A Declaração Universal dos Direitos do Homem
O conjunto de direitos humanos foi definido e registrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948 em Paris. Esta declaração baseia-se na convicção de que os seres humanos podem acatar certas normas de convivência universais, acima de qualquer